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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.854,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:08

Juntada de Ofício

04/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:00

Deferido o pedido de

04/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:17

Todas as movimentações(118)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:37

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 22:08

Juntada de Ofício

04/02/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:00

Deferido o pedido de

04/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:08

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 20:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:35

Juntada de Informações

26/06/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:50

Juntada de Informações

26/06/2025, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

25/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:55

Outras Decisões

15/04/2025, 10:10

Determinada diligência

15/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE SOUZA RAMOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:43

Juntada de Informações

13/11/2024, 16:52

Nomeado perito

01/10/2024, 11:49

Determinada diligência

01/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:41

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853904-50.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Após detida análise das alegações e documentos produzidos por ambas as partes, em homenagem aos princípios da busca pela verdade real e da vedação de decisões surpresa, além do contraditório, da ampla defesa, do poder instrutório do juiz e da colaboração, com fulcro no art. 357 do CPC, passo a sanear o feito. O ponto controvertido da presente demanda reside na legitimidade

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853904-50.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Após detida análise das alegações e documentos produzidos por ambas as partes, em homenagem aos princípios da busca pela verdade real e da vedação de decisões surpresa, além do contraditório, da ampla defesa, do poder instrutório do juiz e da colaboração, com fulcro no art. 357 do CPC, passo a sanear o feito. O ponto controvertido da presente demanda reside na legitimidade

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 17:58

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 13:00

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853904-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o feito, observo que o processo segue tramitando, equivocadamente, pelo fluxo de "guia de custas em atraso". Com efeito, a parte autora já realizou o pagamento das três parcelas da custas de ingresso, conforme demonstram os comprovantes de pagamento de ID 71552432.Dessarte, proceda-se com o cancelamento das guias ainda pendentes, solicitando, se for o caso,

12/02/2024, 00:00

Juntada de Informações

09/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:12

Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/01/2024, 08:55

Conclusos para despacho

24/01/2024, 21:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:24

Conclusos para despacho

28/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853904-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora. Intime-se a parte ré para que colacione nos autos a gravação telefônica mencionada, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 6 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 09:43

Conclusos para despacho

06/10/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/09/2023, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 00:29

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853904-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:04

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853904-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o ato ordinatório correspondente ao art. 355 do Código de Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, intimando-se a parte autora para apresentar impugnação aos termos da contestação, em 15 (quinze) dias, em homenagem ao art. 350 do CPC. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

24/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2023, 12:21

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 11:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/05/2023, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/04/2023, 23:13

Recebidos os autos.

27/04/2023, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 10:29

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2023, 15:18

Conclusos para despacho

01/02/2023, 20:38

Juntada de Petição de comunicações

18/01/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 11:15

Documentos

Despacho

•22/11/2022, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 15:18

Despacho

•27/04/2023, 11:15

Despacho

•22/08/2023, 13:44

Despacho

•23/08/2023, 00:25

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 00:29

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 00:29

Despacho

•06/10/2023, 09:43

Despacho

•06/10/2023, 23:41

Despacho

•30/10/2023, 09:24

Despacho

•25/01/2024, 10:12

Despacho

•09/02/2024, 08:38

Decisão

•03/06/2024, 17:58

Todos os documentos(27)

Despacho

•22/11/2022, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 15:18

Despacho

•27/04/2023, 11:15

Despacho

•22/08/2023, 13:44

Despacho

•23/08/2023, 00:25

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 18:52

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 00:29

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 00:29

Despacho

•06/10/2023, 09:43

Despacho

•06/10/2023, 23:41

Despacho

•30/10/2023, 09:24

Despacho

•25/01/2024, 10:12

Despacho

•09/02/2024, 08:38

Decisão

•03/06/2024, 17:58

Decisão

•07/06/2024, 15:05

Decisão

•01/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:34

Decisão

•15/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:50

Decisão

•04/12/2025, 17:28