Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867033-30.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867033-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de GILVANDO SANTOS CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de GLENIO MAIA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de ROBERVAL BORGES DA CUNHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:14

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867033-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867033-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0867033-30.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 19:08

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 10:24

Despacho

•08/07/2025, 19:08

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de GILVANDO SANTOS CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de GLENIO MAIA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERVAL BORGES DA CUNHA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(36)