Embargos à Execução 0026515-46.2010.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0026515-46.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Decorrido prazo de FICAMP S/A IND TEXTIL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026515-46.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: FICAMP S/A IND TEXTIL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DECISÃO Nº do Classe Processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. INDEFIRO o pedido do ID 114315800 pelas razões e fundamentos já expostos na Decisão do ID 109114151. Intime-se. Após, arquive-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:26

Indeferido o pedido de FICAMP S/A IND TEXTIL (EMBARGADO)

01/10/2025, 12:23

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:23

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:08

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 11:26

Decisão

•09/10/2025, 11:26

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FICAMP S/A IND TEXTIL em 05/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de FICAMP S/A IND TEXTIL (EMBARGADO)

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(129)

Todos os documentos(22)