Cumprimento de sentença 0805070-45.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR

OAB/PB 12902·CPF·Representa: Autor

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS

OAB/DF 73116·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

Terceiro

SMILE

Terceiro

SMILE SAUDE

Terceiro

ESMALE - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DA SAUDE LTDA

Terceiro

EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

OAB/PB 18442·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR

OAB/PB 12902·CPF·Representa: Autor

RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES

OAB/DF 43426·CPF·Representa: Réu

PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS

OAB/DF 73116·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

18/05/2026, 14:28

Suscitado Conflito de Competência

08/05/2026, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/05/2026, 11:54

Conclusos para decisão

08/05/2026, 06:53

Processo Desarquivado

06/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 21:45

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 17:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015.

10/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Ofício

18/05/2026, 14:28

Suscitado Conflito de Competência

08/05/2026, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/05/2026, 11:54

Conclusos para decisão

08/05/2026, 06:53

Processo Desarquivado

06/04/2026, 07:45

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 21:45

Determinado o arquivamento

25/02/2026, 17:26

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:18

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, requerer o cumprimento do julgado, atentando-se às regras estabelecidas pelos arts. 523 e 524 do CPC/2015.

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 03/06/2025

09/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:24

Juntada de entregue (ecarta)

06/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:12

Expedição de Carta.

23/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 09:59

Outras Decisões

15/09/2025, 09:54

Determinada a redistribuição dos autos

15/09/2025, 09:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:36

Juntada de Certidão

15/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:53

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 15:53

Outras Decisões

30/04/2025, 15:53

Conclusos para despacho

16/01/2025, 21:56

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:52

Juntada de Petição de resposta

09/12/2024, 23:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Decorrido prazo de RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de resposta

25/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:31

Conclusos para despacho

21/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2024, 12:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/04/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 07:57

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 08:47

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de réplica

15/12/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 08:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/11/2023, 13:39

Juntada de Petição de resposta

05/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de contestação

27/10/2023, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:50

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/10/2023, 10:35

Concedida a Antecipação de tutela

05/10/2023, 10:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 009.178.664-95 (AUTOR).

05/10/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2023, 23:17

Distribuído por sorteio

20/08/2023, 23:17

Decisão

•25/02/2026, 17:26

Decisão

•15/09/2025, 09:54

Sentença

•30/04/2025, 15:53

Sentença

•30/04/2025, 15:53

Despacho

•14/11/2024, 10:36

Despacho

•23/07/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 08:46

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 15:54

Comunicações

•09/04/2024, 08:11

Despacho

•13/03/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 08:12

Decisão

•05/10/2023, 10:35