Execução Fiscal 0801003-18.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.350,72

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:35

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 08:19

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801003-18.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de id 10153502.8 JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:55

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:35

Determinado o arquivamento

02/02/2026, 08:19

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:44

Juntada de Certidão

16/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:48

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801003-18.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de id 10153502.8 JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 07:31

Juntada de Certidão

07/11/2024, 07:31

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 22:21

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:08

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 09:55

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:41

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Publicado Sentença em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801003-18.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: ESPOLIO DE JOSE PAULINO BATISTA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 92 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 22:17

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2021, 16:30

Juntada de Certidão

05/07/2020, 15:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 11:43

Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:51

Juntada de certidão

06/09/2018, 13:51

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:59

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 18:44

Juntada de certidão

23/11/2016, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2016, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2016, 13:56

Conclusos para despacho

03/05/2016, 14:21

Distribuído por sorteio

13/01/2016, 11:03

Documentos

Despacho

•05/05/2016, 13:54

Despacho

•11/04/2018, 13:59

Despacho

•06/11/2019, 09:48

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 22:17

Sentença

•22/08/2023, 14:07

Sentença

•23/08/2023, 07:17

Despacho

•07/10/2024, 09:55

Despacho

•31/10/2024, 22:21

Despacho

•07/11/2024, 07:17

Decisão

•02/02/2026, 08:19

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