Execução Fiscal 0832873-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 274.673,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CLARO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE SOUZA GONCALVES COELHO

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 10:35

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:05

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832873-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CLARO S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:21

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 10:35

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

DESPACHO

•31/07/2023, 13:21

SENTENÇA

•08/08/2023, 10:27

11/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:05

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832873-37.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: CLARO S.A. EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:00

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 07:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 19:05

SENTENÇA

•23/08/2023, 07:30