Execução Fiscal 0821523-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.071,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR

OAB/RN 11933·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PAULO JUSTINO LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUSTINO LEAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUSTINO LEAL em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:05

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821523-96.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOAO PAULO JUSTINO LEAL EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:14

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUSTINO LEAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•07/06/2016, 18:15

DESPACHO

•03/04/2020, 21:58

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUSTINO LEAL em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:05

Publicado Sentença em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821523-96.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: JOAO PAULO JUSTINO LEAL EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, D PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:09

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:06

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 20:51

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 13:55

Juntada de Certidão

24/08/2020, 20:51

Juntada de Certidão

14/04/2020, 19:29

Juntada de Ofício

13/04/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 21:58

Conclusos para despacho

02/04/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/04/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 09:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 18:04

Juntada de certidão

10/02/2020, 18:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 21:21

Juntada de certidão

04/09/2019, 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2019, 17:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 13:54

Conclusos para despacho

12/05/2016, 17:17

Distribuído por sorteio

06/05/2016, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 11:09

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:14

SENTENÇA

•23/08/2023, 07:28

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05