Procedimento Comum Cível 0837589-73.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837589-73.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:44

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:30

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Julgado procedente o pedido

03/02/2026, 18:16

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:04

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837589-73.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 9 de outubro de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Licenças]

10/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:31

Sentença

•08/05/2026, 09:30

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Sentença em 12/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Todas as movimentações(32)