Execução Fiscal 0012398-55.2007.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0012398-55.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 19:26

Recebidos os autos

27/10/2022, 09:01

Juntada de certidão de prevenção

27/10/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. Processo PJE nº: Processo nº: 0012398-55.2007.8.15.2001. AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO EXMO. Sr. Des. João Alves da Silva integrante da 4ª Câmara Cível, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de JADER DE LIMA MOURA, JADER DE LIMA MOURA e a todos quanto virem o presen

26/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 15:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

03/04/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

23/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão

22/03/2021, 23:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2019, 10:33

Documentos

DESPACHO

•08/05/2019, 14:57

SENTENÇA

•30/10/2019, 15:29

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 12/04/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

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