Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007148-02.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007148-02.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de cota

23/02/2026, 11:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 16/10/2025 06:00.

17/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de comunicações

16/10/2025, 19:57

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FERDINANDO NUNES LYRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0007148-02.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Petição de ID. 102500550 indisponível/ em branco no sistema PJE. Assim, em respeito ao princípio da decisão não surpresa, intime-se o advogado subscritor para sanar o equívoco em 48hs. Em decorrido o prazo, conclusão imediata para fins decisórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:08

Determinada diligência

03/07/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/03/2025, 21:12

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:34

—

Partes do Processo(27)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de cota

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO FERNANDES em 16/10/2025 06:00.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(17)