Procedimento Comum Cível 0009553-40.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0009553-40.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

18/05/2026, 13:09

Conclusos para despacho

27/02/2026, 10:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:38

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2025, 18:16

Publicado Mandado em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009553-40.2013.8.15.2001. AUTOR: EDVALDO CAETANO DA SILVA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:49

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:37

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 13:52

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 06:49

Decisão

•13/11/2024, 17:35

—

Partes do Processo(25)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Mandado em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

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