Execução de Título Extrajudicial 0020354-15.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.540,28

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

LUIZ ALISON GOMES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

MONICA NOBREGA FIGUEIREDO

CPF·Representa: Autor

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB/PB 10631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:21

Juntada de Certidão

04/05/2026, 20:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0020354-15.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo 15 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 10:32

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 20:21

Juntada de Certidão

04/05/2026, 20:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 12:55

Despacho

•22/07/2025, 17:13

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06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0020354-15.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo 15 dias, requerer o que entender de direito. JOÃO PESSOA, 15 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 17:13

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:47

Recebidos os autos

07/07/2025, 09:55

Juntada de certidão de prevenção

07/07/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 06:05

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 06:05

Expedição de Mandado.

03/05/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 17:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 18:06

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de apelação

12/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

26/10/2021, 20:07

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:24

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2020, 21:54

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 21:54

Expedição de Mandado.

09/05/2020, 17:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:50

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 16:50

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

11/12/2018, 09:16

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2018 20:40 TJEJP1F

21/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2018 NF 78/18

21/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

21/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 06/2014

30/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 05/2014

13/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 05/2014 DEV.TJ/PB

13/05/2014, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 27: 01/2014

27/01/2014, 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 19: 12/2013

07/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2013

04/12/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 12/2013 PGE

04/12/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2013

03/12/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/11/2013 009830

25/11/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2013 SENTENCA

22/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2013 NF 357/1

20/11/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 11/2013 SENT.REG.LIV.12/13.FL.10/11

20/11/2013, 00:00

Mov. [459] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 24: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2013

17/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2013 PRECATORIA

06/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 07/2013

04/07/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 06/2013 TJEJP67

21/06/2013, 00:00

Acórdão

•07/05/2025, 10:21

Despacho

•14/04/2025, 12:44

Despacho

•01/04/2025, 14:06

Despacho

•12/03/2025, 17:38

Petição

•11/03/2025, 10:42

Despacho

•14/02/2025, 17:44

Despacho

•11/02/2025, 15:26

Petição

•11/02/2025, 10:31

Despacho

•04/02/2025, 11:20

Despacho

•06/11/2024, 05:23

Despacho

•03/11/2024, 09:27

Despacho

•31/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/10/2025, 12:55

Despacho

•22/07/2025, 17:13

Acórdão

•07/05/2025, 10:21

Despacho

•14/04/2025, 12:44

Despacho

•01/04/2025, 14:06

Despacho

•12/03/2025, 17:38

Petição

•11/03/2025, 10:42

Despacho

•14/02/2025, 17:44

Despacho

•11/02/2025, 15:26

Petição

•11/02/2025, 10:31

Despacho

•04/02/2025, 11:20

Despacho

•06/11/2024, 05:23

Despacho

•03/11/2024, 09:27

Despacho

•31/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 17:50

Despacho

•16/05/2022, 18:06

Apelação

•12/04/2022, 15:01

Sentença

•11/04/2022, 18:21

Sentença

•21/03/2022, 12:40

Decisão

•04/11/2021, 16:00

Decisão

•28/10/2021, 11:55

Despacho

•16/03/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:50