Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0118053-40.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0118053-40.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

18/05/2026, 10:55

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:57

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de HORACIO GOMES FRADE em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:40

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0118053-40.2012.8.15.2001. AUTOR: HORACIO GOMES FRADE REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono da Lei 8.178/91] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 06:55

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 22:49

Determinada Requisição de Informações

17/01/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:36

Despacho

•23/07/2025, 06:55

—

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de HORACIO GOMES FRADE em 29/10/2025 23:59.

Publicado Despacho em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

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