Cumprimento de sentença 0801499-38.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.239,60

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOAQUIM FELIX BEZERRA

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 09:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:54

Determinada diligência

22/10/2025, 23:52

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:31

06/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:22

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 09:36

Determinada a expedição do alvará de levantamento

31/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:54

Determinada diligência

22/10/2025, 23:52

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 -- Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801499-38.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): Nome: JOAQUIM FELIX BEZERRA Endereço: Sitio Ranchinho, s/n, Área Rural, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Endereço: ASSIS CHATEAUBRIAND, 525, APT 1004 BLOCO 2, FLORESTA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-900 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIME-SE a parte EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver, advertindo a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Prazo do expediente: 30 dias. Data e assinatura eletrônicas.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 -- Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801499-38.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Bancários] Autor(es): Nome: JOAQUIM FELIX BEZERRA Endereço: Sitio Ranchinho, s/n, Área Rural, BOA VENTURA - PB - CEP: 58993-000 Promovido(s): Nome: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Endereço: ASSIS CHATEAUBRIAND, 525, APT 1004 BLOCO 2, FLORESTA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-900 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 04/2023 da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1. INTIME-SE a parte EXECUTADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver, advertindo a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), bem como inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Prazo do expediente: 30 dias. Data e assinatura eletrônicas.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2025, 12:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 14:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 12:52

Juntada de certidão de prevenção

22/04/2025, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/11/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 21:51

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:03

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de apelação

20/08/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:41

Julgado procedente o pedido

08/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:41

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIX BEZERRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 19:26

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIX BEZERRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/01/2024, 11:35

Juntada de documento de comprovação

13/11/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de JOAQUIM FELIX BEZERRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/05/2023, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM FELIX BEZERRA - CPF: 910.906.444-34 (AUTOR).

03/05/2023, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 22:10

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 22:10

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Sentença

•31/03/2026, 09:36

Despacho

•22/10/2025, 23:52

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 14:20

Acórdão

•09/03/2025, 13:54

Despacho

•31/01/2025, 15:30

Despacho

•16/01/2025, 20:36

Despacho

•22/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:51

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:31

Sentença

•04/05/2026, 11:06

Sentença

•31/03/2026, 09:36

Despacho

•22/10/2025, 23:52

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 14:20

Documento de Comprovação

•06/08/2025, 14:20

Acórdão

•09/03/2025, 13:54

Despacho

•31/01/2025, 15:30

Despacho

•16/01/2025, 20:36

Despacho

•22/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:51

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:03

Sentença

•18/07/2024, 12:41

Sentença

•08/07/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 19:26

Decisão

•26/06/2023, 10:55

Decisão

•03/05/2023, 09:45