Apelação Cível 0821921-77.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2024

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 12ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Monitória · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Autor

FAMENE

Terceiro

CONSTRUTORA PLANICIE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

OAB/PB 9573·CPF·Representa: Autor

THIAGO LEITE FERREIRA

OAB/PB 11703·CPF·Representa: Autor

RACHEL FRANCA FALCAO BATISTA DANTAS

OAB/PB 15533·CPF·Representa: Réu

SANDRO MACIEL FERNANDES

OAB/PB 20544·CPF·Representa: Réu

AILTON NUNES MELO FILHO

OAB/PB 13942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2026, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual

04/02/2026, 08:22

Desentranhado o documento

04/02/2026, 08:22

Juntada de certidão de julgamento

04/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:22

Deliberado em Sessão - Adiado

23/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Documentos

Despacho

•06/11/2015, 10:46

Despacho

•11/09/2016, 09:02

10/04/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2026, 15:26

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/04/2026, 13:13

Cancelada a movimentação processual

04/02/2026, 08:22

Desentranhado o documento

04/02/2026, 08:22

Juntada de certidão de julgamento

04/02/2026, 08:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Adiado

11/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 07:47

Publicado Intimação de Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:41

Publicado Intimação de Pauta em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:15

Deliberado em Sessão - Adiado

10/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:23

Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:24

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

01/10/2025, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

01/10/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:23

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Adiado

26/08/2025, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2025, 10:52

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

08/08/2025, 13:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Abraham Lincoln Da Cunha Ramos

08/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 07:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/07/2025, 07:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:16

Deliberado em Sessão - Adiado

16/07/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:34

Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Adiado

02/07/2025, 10:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PLANICIE LTDA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:33

Deliberado em Sessão - Adiado

18/06/2025, 10:34

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

10/06/2025, 16:26

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2025, 10:28

Deliberado em Sessão - Adiado

04/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 10:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2025, 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado

28/05/2025, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

27/05/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:23

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

27/05/2025, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para RELATOR

27/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

15/05/2025, 11:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Frederico Martinho Da Nóbrega Coutinho

15/05/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

15/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2025, 12:44

Juntada de certidão de julgamento

07/05/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 09:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/04/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 06:39

Deliberado em Sessão - Adiado

03/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:15

Retirado pedido de pauta virtual

17/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:27

Conclusos para despacho

04/03/2025, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de parecer

13/06/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 08:34

Recebidos os autos

23/04/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:46

Juntada de Certidão

22/04/2024, 07:46

Recebidos os autos

21/04/2024, 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

21/04/2024, 16:08

Despacho

•08/05/2017, 18:03

Despacho

•01/02/2018, 13:38

Despacho

•15/04/2019, 23:08

Comunicações

•16/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:03

Despacho

•23/02/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•17/05/2023, 12:50

Despacho

•22/08/2023, 20:59

Despacho

•23/08/2023, 07:43

Despacho

•05/10/2023, 21:54

Despacho

•06/10/2023, 08:17

Sentença

•04/12/2023, 09:29

Todos os documentos(36)

Despacho

•06/11/2015, 10:46

Despacho

•11/09/2016, 09:02

Despacho

•08/05/2017, 18:03

Despacho

•01/02/2018, 13:38

Despacho

•15/04/2019, 23:08

Comunicações

•16/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:03

Despacho

•23/02/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:03

Despacho

•17/05/2023, 12:50

Despacho

•22/08/2023, 20:59

Despacho

•23/08/2023, 07:43

Despacho

•05/10/2023, 21:54

Despacho

•06/10/2023, 08:17

Sentença

•04/12/2023, 09:29

Sentença

•04/12/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 23:07

Sentença

•08/02/2024, 12:06

Sentença

•08/02/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 15:55

Despacho

•22/04/2024, 12:38

Despacho

•23/02/2025, 09:20

Despacho

•06/03/2025, 16:27

Despacho

•17/03/2025, 10:48

Despacho

•06/05/2025, 09:38

Despacho

•27/05/2025, 09:23

Petição

•25/06/2025, 09:33

Petição

•08/07/2025, 11:34

Petição

•16/09/2025, 17:23

Despacho

•08/10/2025, 09:32

Petição

•20/10/2025, 07:47

Petição

•04/11/2025, 08:58

Petição

•13/04/2026, 16:55