Execução Fiscal 0851840-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.628,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 11:28

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:25

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 21:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:12

Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851840-72.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a part Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:03

Juntada de cálculos

22/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:53

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 11:28

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:25

Determinado o arquivamento

16/10/2023, 21:16

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:12

Documentos

DESPACHO

•09/12/2020, 20:45

DESPACHO

•17/12/2020, 16:28

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legal

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Decorrido prazo de NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0851840-72.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a part Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária]

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:03

Juntada de cálculos

22/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 17:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 22:59

Conclusos para despacho

25/01/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:11

Conclusos para decisão

26/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 21:34

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:56

Outras Decisões

05/04/2021, 20:59

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de cota

25/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 10:39

Juntada de Certidão

15/03/2021, 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2021, 12:14

Juntada de Ofício

28/01/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:28

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:08

Juntada de Petição de cota

17/12/2020, 07:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 20:45

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 10:54

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 09:39

DECISÃO

•05/04/2021, 20:59

DESPACHO

•26/12/2022, 18:11

DESPACHO

•31/05/2023, 22:59

SENTENÇA

•22/08/2023, 12:21

DESPACHO

•16/10/2023, 21:16