Cumprimento de sentença 0837789-61.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0837789-61.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

23/01/2026, 10:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:49

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0837789-61.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 18:46

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:59

Decorrido prazo de PERICLES JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:53

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 18:46

Despacho

•13/02/2025, 10:48

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PERICLES JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

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