Execução de Título Extrajudicial 0860574-02.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.044,15

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II

CNPJ

Autor

JARDEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

DAYANE CARDOSO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 23968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de JARDEL NASCIMENTO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de DAYANE CARDOSO DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:11

Homologada a Transação

18/11/2025, 13:20

Juntada de Projeto de sentença

18/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

18/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 17:10

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:58

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão

19/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de JARDEL NASCIMENTO DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de DAYANE CARDOSO DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:11

Homologada a Transação

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 13:20

Projeto de sentença

•18/11/2025, 09:28

18/11/2025, 13:20

Juntada de Projeto de sentença

18/11/2025, 09:28

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

18/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 17:10

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 08:06

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II Advogado do(a) EXEQUENTE: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE - PB23968 Promovido(a): EXECUTADO: JARDEL NASCIMENTO DA SILVA, DAYANE CARDOSO DA COSTA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0860574-02.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida nos valores constantes na planilha de cálculos e dos titulos, juntados nos IDs 124573502 e 124573504. Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 14:14

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 14:14

Despacho

•30/10/2025, 12:49

Despacho

•09/10/2025, 12:56

Despacho

•09/10/2025, 12:56