Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052878-31.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052878-31.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 10:14

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de IRINALDO FELIX SOARES em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2025, 09:20

Ratificada a Decisão Monocrática

20/02/2025, 15:56

Determinada Requisição de Informações

20/02/2025, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 07:41

Decisão

•20/02/2025, 15:56

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Partes do Processo(23)