Apelação Cível 0862463-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 244.486,24

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

TERESINHA MARINHO DA NOBREGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE LIMA

OAB/PB 7475·CPF·Representa: Réu

JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 5250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

TERESINHA MARINHO DA NOBREGA

CPF

Reu

STENIO MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

IOLANDA MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO

CPF

Reu

SELMA DE SOUSA MARINHO

CPF

Reu

PAULO MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

MOZART MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

MARCIA MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

MARCOS MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA

CPF

Reu

ANTONIO MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE MARINHO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DE LIMA

OAB/PB 7475·CPF·Representa: Réu

JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 5250·CPF·Representa: Réu

PAULO LOPES DA SILVA

OAB/PB 8560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de STENIO MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de SELMA DE SOUSA MARINHO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de IOLANDA MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Todas as movimentações(160)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:57

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:51

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de STENIO MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•14/01/2019, 15:13

DESPACHO

•22/05/2019, 17:36

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de SELMA DE SOUSA MARINHO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de IOLANDA MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 14:22

Publicado Acórdão em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2025, 19:09

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0011-63 (APELANTE) e não-provido

23/11/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:15

Retirado pedido de pauta virtual

29/10/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta

29/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:25

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2025, 06:46

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0011-63 (APELANTE)

22/10/2025, 06:46

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 07:36

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:13

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2025, 11:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:24

Juntada de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 10:35

Recebidos os autos

11/09/2025, 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/08/2023, 09:53

Baixa Definitiva

03/08/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 01/08/2023

02/08/2023, 22:44

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:15

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e não-provido

28/06/2023, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023, 13:53

Juntada de certidão de julgamento

27/06/2023, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 08:28

Conclusos para despacho

01/06/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de STENIO MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de IOLANDA MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de SELMA DE SOUSA MARINHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:02

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

15/12/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:46

Conhecido o recurso de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 28.196.889/0001-43 (APELANTE) e não-provido

24/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 22:19

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:06

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 06:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022, 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2022, 13:34

Conclusos para despacho

23/05/2022, 07:35

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de IOLANDA MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de STENIO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCOS MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MOZART MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SELMA DE SOUSA MARINHO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de NORMA MARINHO DE FIGUEIREDO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de STENIO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINHO CORREIA DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de IOLANDA MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARINHO DE SOUSA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA NOBREGA BERNARDO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de TERESINHA MARINHO DA NOBREGA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de SELMA DE SOUSA MARINHO em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:04

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 09:17

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0011-63 (APELADO) e não-provido

17/04/2022, 08:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUSA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:31

Juntada de Certidão

18/05/2021, 13:35

Juntada de certidão

18/05/2021, 13:35

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:35

Recebidos os autos

13/05/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 14:49

DESPACHO

•30/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•29/09/2020, 10:31

SENTENÇA

•21/01/2021, 18:40

SENTENÇA

•22/01/2021, 17:23

DESPACHO

•05/04/2021, 11:01

DESPACHO

•21/10/2021, 11:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/04/2022, 08:31

DESPACHO

•31/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 12:31

DESPACHO

•11/04/2023, 09:23

DESPACHO

•29/05/2023, 18:31

DESPACHO

•02/06/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 09:59

Todos os documentos(45)

DESPACHO

•14/01/2019, 15:13

DESPACHO

•22/05/2019, 17:36

DESPACHO

•30/01/2020, 11:42

SENTENÇA

•29/09/2020, 10:31

SENTENÇA

•21/01/2021, 18:40

SENTENÇA

•22/01/2021, 17:23

DESPACHO

•05/04/2021, 11:01

DESPACHO

•21/10/2021, 11:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•17/04/2022, 08:31

DESPACHO

•31/10/2022, 19:41

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 12:31

DESPACHO

•11/04/2023, 09:23

DESPACHO

•29/05/2023, 18:31

DESPACHO

•02/06/2023, 08:28

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 09:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 08:31

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2023, 14:28

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2023, 15:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2023, 15:05

DESPACHO

•22/11/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:32

DESPACHO

•05/02/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 11:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 23:06

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 23:06

PETIÇÃO

•15/01/2025, 23:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 23:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/01/2025, 23:21

DESPACHO

•18/03/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 07:41

SENTENÇA

•11/07/2025, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 10:34

DESPACHO

•21/09/2025, 11:20

DECISÃO

•22/10/2025, 06:46

DECISÃO

•29/10/2025, 11:08

ACÓRDÃO

•23/11/2025, 19:08

ACÓRDÃO

•23/11/2025, 19:08