Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859744-07.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859744-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:43

Juntada de certidão de prevenção

18/03/2026, 08:51

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital - 35ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 27 de Outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:50

Outras Decisões

31/07/2025, 00:39

Juntada de Decisão

30/07/2025, 00:16

Conclusos para despacho

30/07/2025, 00:16

Conclusos ao Juiz Leigo

29/04/2025, 11:41

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 19:55

Decisão

•22/09/2025, 21:23

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Decisão

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

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