Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800563-42.2018.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LEONICE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YURI MARINHO SARAIVA LEAO

OAB/PB 20659·CPF·Representa: Autor

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO

OAB/PB 19229·CPF·Representa: Autor

BISMARCK SILVA DINIZ

OAB/PB 20804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 20:12

Juntada de Alvará

30/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ 1ª VARA MISTA CERTIDÃO Processo nº 0800563-42.2018.8.15.0161 Certifico e dou fé que expedi o Precatório em nome da parte autora e o RPV em nome do advogado, conforme cópias em anexo. Procedendo com a intimação das partes para manifestação no prazo de cinco dias. CUITÉ-PB, 7 de novembro de 2025. MARIA JOSE RODRIGUES Chefe de Cartório

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de LEONICE RODRIGUES DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:48

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 20:12

Juntada de Alvará

30/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

30/01/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:38

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 09:18

Despacho

•09/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:39

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CUITÉ 1ª VARA MISTA CERTIDÃO Processo nº 0800563-42.2018.8.15.0161 Certifico e dou fé que expedi o Precatório em nome da parte autora e o RPV em nome do advogado, conforme cópias em anexo. Procedendo com a intimação das partes para manifestação no prazo de cinco dias. CUITÉ-PB, 7 de novembro de 2025. MARIA JOSE RODRIGUES Chefe de Cartório

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão

07/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de LEONICE RODRIGUES DE LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800563-42.2018.8.15.0161 DESPACHO Vista ao exequente para manifestação acerca dos cálculos. Em caso de concordância, expeça-se desde logo os RPVs/Precatórios. Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:38

Conclusos para despacho

08/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de informação

17/03/2025, 17:13

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2024, 12:07

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:12

Conclusos para despacho

05/05/2024, 22:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/05/2024, 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/12/2023, 16:31

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 09/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2023, 15:32

Outras Decisões

12/01/2023, 15:45

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/01/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 08/11/2022

22/11/2022, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de LEONICE RODRIGUES DE LIMA em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:09

Julgado procedente o pedido

15/09/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:56

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:52

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2021 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

16/12/2021, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:06

Juntada de Certidão

09/11/2021, 17:41

Decorrido prazo de LEONICE RODRIGUES DE LIMA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:48

Juntada de Certidão

06/10/2021, 15:47

Juntada de Carta precatória

30/09/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 21:53

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2021 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

28/07/2021, 10:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/07/2021 09:30 1ª Vara Mista de Cuité.

28/07/2021, 10:11

Juntada de Certidão

28/07/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 17:52

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 13:44

Audiência 28/07/2021 09:30 designada para 1ª Vara Mista de Cuité #Não preenchido#.

12/04/2021, 13:27

Juntada de Certidão

11/04/2021, 11:54

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2019 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.

03/07/2020, 11:56

Juntada de outros documentos

03/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 01:17

Decorrido prazo de YURI MARINHO SARAIVA LEAO em 02/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:51

Decorrido prazo de JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO em 02/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 11:31

Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2019 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.

06/09/2019, 11:29

Audiência conciliação realizada para 05/09/2019 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.

06/09/2019, 11:20

Decorrido prazo de BISMARCK SILVA DINIZ em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 21:41

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 09:11

Audiência conciliação designada para 05/09/2019 08:30 1ª Vara Mista de Cuité.

15/08/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 09:12

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

10/09/2018, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2018, 11:12

Despacho

•09/10/2025, 14:38

Despacho

•19/03/2025, 14:05

Decisão

•13/12/2024, 12:07

Despacho

•09/03/2023, 14:03

Despacho

•12/01/2023, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/01/2023, 18:33

Sentença

•15/09/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:06

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 09:11

Despacho

•01/08/2019, 09:12