Procedimento Comum Cível 0803539-38.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.834,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

SILVANO SINVAL DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ANTUNES BATISTA

OAB/PB 6409·CPF·Representa: Autor

AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES

OAB/PB 26585·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SILVANO SINVAL DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

PERITO JUDICIAL

ALCUNHA

BANCO BMG SA

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:27

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 17:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:19

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/05/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:06

Decisão

•16/01/2026, 10:28

16/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:27

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:00

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

02/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:26

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 17:46

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 07:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/01/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/01/2026, 13:26

Nomeado perito

08/01/2026, 13:25

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:50

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:59

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:37

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803539-38.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba - 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB Av. Dep. Américo Maia, s/nº, João Serafim, CEP: 58.884-000 - Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (83) 9.9145-0310 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] Polo ativo: SILVANO SINVAL DA SILVA Polo passivo: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes, por seus/suas advogado(a)(s)/procurador(a)(es), devidamente INTIMADAS via sistema/diário eletrônico para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se a parte adversa apresentar pedido(s), a outra parte será intimada para sobre ele(s) se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º), podendo fazê-lo sem intimação. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), os autos irão conclusos para decisão. Se nada for requerido ou se pugnar(em) pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, os autos irão conclusos para julgamento. Catolé do Rocha-PB, 4 de novembro de 2025. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista / Técnico Judiciário

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 08:52

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803539-38.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: SILVANO SINVAL DA SILVA Polo passivo: BANCO BMG SA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte autora, por seu/sua advogado(a)/procurador(a), devidamente INTIMADA via sistema/diário eletrônico para fins de ciência do inteiro teor da(s) contestação(ões) apresentada(s) nos autos, bem como para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação/impugnação à(s) contestação(ões). Catolé do Rocha-PB, 09 de outubro de 2025. (ASSINATURA DIGITAL) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:50

Juntada de entregue (ecarta)

31/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de contestação

27/08/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2025, 18:59

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2025, 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANO SINVAL DA SILVA (359.517.884-04).

17/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a SILVANO SINVAL DA SILVA - CPF: 359.517.884-04 (AUTOR)

17/07/2025, 10:46

Determinada diligência

17/07/2025, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

16/07/2025, 15:04

Decisão

•16/01/2026, 10:28

Decisão

•08/01/2026, 13:25

Decisão

•17/07/2025, 10:46