Execução Fiscal 0809241-55.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.919,19

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGÉRIO GOUVEIA DE SOUZA

OAB/PB 5996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MARCELLE GUEDES BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PAULO SERGIO ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES MOREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809241-55.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: MARCELLE GUEDES BRITO EXECUTADO: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:19

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES MOREIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:40

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•17/08/2023, 15:19

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19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES MOREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809241-55.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: MARCELLE GUEDES BRITO EXECUTADO: PAULO SERGIO ALVES MOREIRA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 09:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:23

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 14:53

Juntada de outros documentos

17/01/2020, 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 20:27

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 14:23