Cumprimento de sentença 0844852-40.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ERICKSON LIMA RIBEIRO

CPF

Autor

ANGELA CABRAL RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EMILSON RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR

OAB/PB 15065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de ofício

18/01/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:51

Juntada de Ofício

12/01/2026, 10:50

Juntada de Ofício

09/01/2026, 08:48

Deferido o pedido de

19/12/2025, 07:59

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 07:59

Determinada diligência

19/12/2025, 07:59

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/11/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:20

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:06

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de ofício

18/01/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:51

Juntada de Ofício

12/01/2026, 10:50

Juntada de Ofício

09/01/2026, 08:48

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:20

Deferido o pedido de

19/12/2025, 07:59

Determinado o arquivamento

19/12/2025, 07:59

Determinada diligência

19/12/2025, 07:59

Conclusos para despacho

24/11/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

20/11/2025, 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 07:20

Deferido o pedido de

10/11/2025, 09:06

Determinada diligência

10/11/2025, 09:06

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de ANGELA CABRAL RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de ERICKSON LIMA RIBEIRO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELA CABRAL RIBEIRO, ERICKSON LIMA RIBEIRO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Dissolução] 0844852-40.2016.8.15.2001 Vistos etc. Antes de apreciar o pedido de habilitação formulado pelo Sr. Emilson Ribeiro, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento de identificação idôneo que comprove sua filiação ao de cujus. Intime-se, ainda, a Sra. Ângela Cabral Ribeiro para que se manifeste sobre o petitório apresentado, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANGELA CABRAL RIBEIRO, ERICKSON LIMA RIBEIRO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara de Família da Capital [Dissolução] 0844852-40.2016.8.15.2001 Vistos etc. Antes de apreciar o pedido de habilitação formulado pelo Sr. Emilson Ribeiro, intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documento de identificação idôneo que comprove sua filiação ao de cujus. Intime-se, ainda, a Sra. Ângela Cabral Ribeiro para que se manifeste sobre o petitório apresentado, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/10/2025, 22:51

Determinada diligência

06/10/2025, 09:20

Evoluída a classe de DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

02/10/2025, 12:03

Processo Desarquivado

02/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/09/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/03/2020, 17:57

Arquivado Definitivamente

26/05/2017, 11:41

Juntada de certidão

26/05/2017, 11:40

Juntada de certidão

26/05/2017, 11:39

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI VILLAR em 24/04/2017 23:59:59.

25/04/2017, 00:09

Juntada de Petição de cota

30/03/2017, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 17:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 17:48

Julgado procedente o pedido

16/12/2016, 11:47

Conclusos para julgamento

13/12/2016, 18:43

Juntada de Petição de parecer

07/12/2016, 19:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2016, 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/10/2016, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2016, 16:23

Conclusos para despacho

13/09/2016, 17:26

Distribuído por sorteio

13/09/2016, 15:28

Despacho

•10/11/2025, 09:06

Despacho

•09/10/2025, 18:15

Despacho

•06/10/2025, 09:20

Sentença

•16/12/2016, 11:47

Despacho

•24/10/2016, 15:16