Procedimento Comum Cível 0861312-87.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE DE MELO COSMO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:22

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS FELIPE DE MELO COSMO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0861312-87.2025.8.15.2001 Vistos, etc. MARCOS FELIPE DE MELO COSMO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 126170447, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial, estando a parte autora representada por seu advogado que tem poderes específicos para tanto, conforme procuração anexa ao ID 124636045. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID 126170447 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas processuais pro rata, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 4.900,00), observando-se a gratuidade judiciária concedida ao autor. P. R. I. HOMOLOGO a renúncia expressa aos prazos recursais, operando-se de imediato o trânsito em julgado. Assim, CUMPRA-SE DE IMEDIATO: 1. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e EVOLUA-SE a Classe Processual para "Cumprimento de Sentença". 2. CALCULEM-SE o valor das custas sobre o acordo de R$ 4.900,00, cabendo o rateio entre as partes e considerando a gratuidade concedida ao autor. 3. Da metade cabível ao réu, INTIME-O para pagamento, em 15 dias, sob pena de negativação/inscrição na dívida ativa. 4. Com o pagamento ou a negativação/inscrição na dívida ativa, ARQUIVE-SE João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS FELIPE DE MELO COSMO REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0861312-87.2025.8.15.2001 Vistos, etc. MARCOS FELIPE DE MELO COSMO, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificados, nos termos do petitório inicial. No ID 126170447, as partes assinaram termo de acordo extrajudicial, estando a parte autora representada por seu advogado que tem poderes específicos para tanto, conforme procuração anexa ao ID 124636045. Assim, vieram-me os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Dispõe o art. 487, inc.III, alínea b, do diploma processual civil que haverá resolução do mérito quando o juiz homologar a transação. No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável e, por via oblíqua, conseguiram concretizar o objetivo maior e norteador do Judiciário que é a composição das lides. Verifica-se que ambas as partes são maiores, capazes, bem como as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna. ISTO POSTO e com fulcro nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, HOMOLOGO O ACORDO presente no ID 126170447 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, isto a teor dos artigos 487, inc. III, alínea b, do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas processuais pro rata, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 4.900,00), observando-se a gratuidade judiciária concedida ao autor. P. R. I. HOMOLOGO a renúncia expressa aos prazos recursais, operando-se de imediato o trânsito em julgado. Assim, CUMPRA-SE DE IMEDIATO: 1. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e EVOLUA-SE a Classe Processual para "Cumprimento de Sentença". 2. CALCULEM-SE o valor das custas sobre o acordo de R$ 4.900,00, cabendo o rateio entre as partes e considerando a gratuidade concedida ao autor. 3. Da metade cabível ao réu, INTIME-O para pagamento, em 15 dias, sob pena de negativação/inscrição na dívida ativa. 4. Com o pagamento ou a negativação/inscrição na dívida ativa, ARQUIVE-SE João Pessoa, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 21:44

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 21:35

Homologada a Transação

10/11/2025, 11:28

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/11/2025 00:30 8ª Vara Cível da Capital.

07/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:43

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861312-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor do autor. A conciliação é um dos princípios fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, juntamente com a mediação e outros métodos autocompositivos, visando à resolução adequada e célere de conflitos, promovendo a participação das partes e evitando a sobrecarga do sistema judicial. Assim, diante da natureza da presente lide somado ao valor da causa, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 11/11/2025, às 10h30, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, com as advertências do art. 334, parágrafo 8º, do CPC, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação pode ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". P.I. Cumpra-se com urgência. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861312-87.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária em favor do autor. A conciliação é um dos princípios fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, juntamente com a mediação e outros métodos autocompositivos, visando à resolução adequada e célere de conflitos, promovendo a participação das partes e evitando a sobrecarga do sistema judicial. Assim, diante da natureza da presente lide somado ao valor da causa, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 11/11/2025, às 10h30, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, com as advertências do art. 334, parágrafo 8º, do CPC, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação pode ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". P.I. Cumpra-se com urgência. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

10/10/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 00:30 8ª Vara Cível da Capital.

09/10/2025, 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2025, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS FELIPE DE MELO COSMO - CPF: 126.474.844-22 (AUTOR).

08/10/2025, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 22:05

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 22:05

—

Decorrido prazo de MARCOS FELIPE DE MELO COSMO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Juntada de documento de comprovação

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(31)