Apelação Cível 0030068-53.2000.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 174,33

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

RAISSA GADELHA O SARMENTO ABRA

Reu

MANOEL OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Reu

MAC EQUIPADORA E PECAS PARA VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL

Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2022, 07:53

Baixa Definitiva

09/12/2022, 07:53

Transitado em Julgado em 06/12/2022

09/12/2022, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:15

Voto do relator proferido

05/10/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:05

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:02

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:55

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/12/2022, 07:53

Baixa Definitiva

09/12/2022, 07:53

Transitado em Julgado em 06/12/2022

09/12/2022, 07:52

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•09/05/2019, 16:38

DECISÃO

•20/05/2020, 21:40

07/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 13:15

Voto do relator proferido

05/10/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:05

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 11:02

Juntada de certidão de julgamento

04/10/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 21:14

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2022, 16:49

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:32

Juntada de

09/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE MORAES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de MAC EQUIPADORA E PECAS PARA VEICULOS LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de RAISSA GADELHA O SARMENTO ABRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de MAC EQUIPADORA E PECAS PARA VEICULOS LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de RAISSA GADELHA O SARMENTO ABRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE MORAES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:03

Publicado Edital em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/07/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:24

Conclusos para despacho

07/06/2022, 08:33

Juntada de Petição de agravo (interno)

06/06/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:31

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

08/04/2022, 08:37

Conclusos para despacho

17/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:03

Conclusos para despacho

15/10/2021, 07:02

Juntada de Petição de parecer

14/10/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:39

Juntada de Certidão

13/09/2021, 20:43

Conclusos para despacho

13/09/2021, 20:43

Juntada de certidão

13/09/2021, 20:43

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 18:32

DESPACHO

•15/10/2020, 22:00

SENTENÇA

•29/11/2020, 05:53

DESPACHO

•12/01/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 18:31

DESPACHO

•22/09/2021, 15:39

DESPACHO

•02/12/2021, 11:03

DECISÃO

•08/04/2022, 08:37

DESPACHO

•27/06/2022, 09:24

DESPACHO

•14/09/2022, 16:49

DESPACHO

•16/09/2022, 21:14

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 09:59