Procedimento Comum Cível 0802364-87.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

GERALDO MARINHO DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOLEDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Declarada incompetência

19/05/2026, 19:22

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de GERALDO MARINHO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de GERALDO MARINHO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:43

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Todas as movimentações(39)

Declarada incompetência

19/05/2026, 19:22

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de GERALDO MARINHO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de GERALDO MARINHO DE ARAUJO em 07/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 19:43

Despacho

•09/10/2025, 12:37

08/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/04/2026, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 16:43

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:43

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de contestação

04/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802364-87.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Conclusão indevida. Cumpra-se o quanto determinado no item 1 do ID 116313367. Com o decurso de todos os prazos, autos conclusos. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:56

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:45

Conclusos para despacho

15/04/2025, 15:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLEDADE em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 23:39

Juntada de comunicações

23/09/2024, 23:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2024, 10:31

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2024, 10:31

Determinada a citação de MUNICÍPIO DE SOLEDADE (REU)

22/09/2024, 10:31

Conclusos para despacho

20/09/2024, 07:41

Juntada de Petição de parecer

19/09/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:47

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERALDO MARINHO DE ARAUJO - CPF: 160.181.174-87 (AUTOR)

29/08/2024, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2024, 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 09:46

Despacho

•15/07/2025, 17:45

Decisão

•22/09/2024, 10:31

Decisão

•29/08/2024, 16:51