Cumprimento de sentença 0805669-23.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.059,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

SILVIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES

OAB/PB 14798·CPF·Representa: Autor

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES

OAB/PB 23573·CPF·Representa: Autor

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO

OAB/PB 14577·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/RN 392·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SILVIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:52

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 12:51

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

12/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:52

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:51

Despacho

•11/11/2024, 21:00

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:12

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:10

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIO MARQUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para em cumprimento ao Despacho retro, proferido(a) nos Autos, apresentar manifestação acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 15 dias. SANTA RITA, 9 de outubro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0805669-23.2019.8.15.0331

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIO MARQUES DA SILVA EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Réu(s), por seu(s) Advogado(s), para em cumprimento ao Despacho retro, proferido(a) nos Autos, apresentar manifestação acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 15 dias.. SANTA RITA, 9 de outubro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas, Indenização por Dano Material] Processo nº.: 0805669-23.2019.8.15.0331

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 19:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Santa Rita.

08/07/2025, 11:06

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação

08/07/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/12/2024, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2024, 12:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 21:00

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:08

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 23:25

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

13/12/2023, 09:38

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 21:20

Determinada Requisição de Informações

09/11/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 19:50

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:37

Conclusos para despacho

15/06/2023, 21:16

Juntada de Certidão

15/06/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 14:17

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:51

Juntada de Certidão

08/02/2023, 12:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/01/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/01/2023, 21:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:10

Conclusos para despacho

24/10/2022, 13:32

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/10/2022, 20:59

Recebidos os autos

11/10/2022, 06:46

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2022, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:13

Juntada de Petição de apelação

18/02/2022, 16:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES MORAES em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/01/2022, 17:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:02

Embargos de Declaração Acolhidos

01/12/2021, 10:58

Conclusos para decisão

01/12/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2021, 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:48

Julgado procedente o pedido

25/10/2021, 19:56

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de contestação

01/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:25

Conclusos para despacho

31/08/2021, 09:21

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

11/07/2021, 18:26

Conclusos para despacho

11/07/2021, 12:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 10:08

Conclusos para despacho

25/03/2020, 17:49

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:25

Decorrido prazo de JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:25

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2019, 23:11

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 15:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:12

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:17

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 12:21

Despacho

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•09/11/2023, 19:50

Despacho

•14/03/2023, 12:16

Decisão

•24/01/2023, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2022, 20:59

Acórdão

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•22/08/2022, 10:43

Despacho

•21/08/2022, 23:53

Despacho

•28/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2022, 17:27

Informações Prestadas

•04/01/2022, 17:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•06/11/2025, 10:51

Despacho

•11/11/2024, 21:00

Despacho

•09/02/2024, 11:32

Despacho

•09/11/2023, 19:50

Despacho

•14/03/2023, 12:16

Decisão

•24/01/2023, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/10/2022, 20:59

Acórdão

•13/09/2022, 00:00

Despacho

•22/08/2022, 10:43

Despacho

•21/08/2022, 23:53

Despacho

•28/04/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/01/2022, 17:27

Informações Prestadas

•04/01/2022, 17:27

Sentença

•01/12/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 07:59

Sentença

•25/10/2021, 19:56

Outros Documentos

•01/10/2021, 15:48

Decisão

•31/08/2021, 17:24

Decisão

•11/07/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 10:28

Despacho

•29/03/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 15:54

Informações Prestadas

•28/10/2019, 12:21