Procedimento Comum Cível 0813019-57.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0813019-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2026, 09:27

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSELITO JANUARIO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813019-57.2023.8.15.2001. AUTOR: JOSELITO JANUARIO DE SOUZA REU: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 9 de outubro de 2025 ANDREA SOARES DE CASTRO FORMIGA DE BARROS ARAUJO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 22:34

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 22:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSELITO JANUARIO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2025, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 22:34

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOSELITO JANUARIO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITO JANUARIO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(66)

Todos os documentos(16)