Procedimento Comum Cível 0861321-83.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861321-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:59

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ARENIL PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de alegações finais

03/11/2025, 16:55

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861321-83.2024.8.15.2001. AUTOR: ARENIL PINHEIRO DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, apresentarem suas alegações finais. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 22:59

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 17:53

Determinada Requisição de Informações

06/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

22/09/2025, 22:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 09:39

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 10:31

Despacho

•13/03/2025, 10:43

—

Partes do Processo(33)

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ARENIL PINHEIRO DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Publicado Expediente em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de alegações finais

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(46)