Procedimento Comum Cível 0800664-11.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 87.491,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA

CNPJ

Autor

HITALO JOSE SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR DE CAMARGOS FILHO

OAB/SP 457498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:18

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 18:29

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 08:44

Decisão

•10/10/2025, 07:17

07/04/2026, 08:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:18

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:19

Juntada de Petição de resposta

28/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de resposta

17/10/2025, 18:29

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX JUÍZO DA 2ª VARA Processo nº 0800664-11.2025.8.15.0751. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, observando-se os princípios da proibição de decisão surpresa e da cooperação processual (arts. 6º, 9º e 10 do CPC), devendo: a) Justificar a necessidade e a pertinência de cada prova requerida, estabelecendo relação direta entre a prova pretendida e o fato que se busca demonstrar (art. 357, II, do CPC), sob pena de indeferimento; b) Especificar, caso não possam produzir diretamente determinada prova, os motivos da impossibilidade, bem como a razão jurídica pela qual entendem que o ônus de sua produção deve recair sobre a parte adversa, de modo a viabilizar a adequada distribuição do ônus probatório (art. 357, III, do CPC); c) Indicar as matérias de fato e de direito que consideram controvertidas, bem como aquelas já admitidas ou não impugnadas, apontando as questões relevantes para a solução do mérito (art. 357, IV, do CPC). Advirta-se que as provas inúteis, desnecessárias ou meramente protelatórias não serão admitidas, sendo indeferidas de plano, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Bayeux, datado e assinado digitalmente. Bruno César Azevedo Isidro Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 07:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/10/2025, 13:16

Juntada de Petição de réplica

04/06/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 18:15

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 09:40

Expedição de Carta.

13/03/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 18:17

Conclusos para despacho

11/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de resposta

11/03/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:55

Declarada suspeição por ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA

24/02/2025, 08:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

18/02/2025, 02:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025, 19:56

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 19:56

Decisão

•09/10/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:01

Despacho

•12/03/2025, 18:17

Despacho

•25/02/2025, 12:09

Despacho

•25/02/2025, 09:37

Decisão

•24/02/2025, 08:52