Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801936-05.2025.8.15.0601 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801936-05.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

19/05/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:22

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2026, 16:30

Julgado procedente o pedido

17/05/2026, 12:35

Conclusos para julgamento

07/02/2026, 16:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2026, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de resposta

12/11/2025, 20:09

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0801936-05.2025.8.15.0601 Em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, intime-se ambas as partes, autor e réu, para, nos prazos sucessivos de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora e, após, o réu, para especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes; Belém-PB, data eletrônica. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/05/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:35

—

Juntada de Petição de informação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Expediente em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DONA INES em 15/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 05/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

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