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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE

CPF

Autor

HELIO

Terceiro

NELI MARIA PAIVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA ROLIM

Terceiro

JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE

CPF

Autor

HELIO

Terceiro

NELI MARIA PAIVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA ROLIM

Terceiro

JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

HELIO

OUTROS_PARTICIPANTES

NELI MARIA PAIVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE FATIMA ROLIM

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Neli Maria Paiva em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de União Federal em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de Hélio em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de Terezinha Miranda em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de Maria de Fátima Rolim em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 11:20

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de Neli Maria Paiva em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 14:32

Despacho

•26/09/2024, 08:49

12/12/2025, 09:05

Decorrido prazo de União Federal em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de Hélio em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de Terezinha Miranda em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de Maria de Fátima Rolim em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

18/10/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

17/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 08:09

Publicado Edital em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - despacho DESPACHO Processo: 0806458-74.2024.8.15.2003. AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE REU: JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0806458-74.2024.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m) CITADOS(S) pelo presente edital TODOS os eventuais interessados que estejam em lugar incerto ou desconhecido, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora; advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação USUCAPIÃO (49), Processo n.º 0806458-74.2024.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: MARIA JOSE VASCONCELOS DE ANDRADE em face de REU: JOSE MINERVINO DA SILVA FILHO. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2025. Eu, ANARISOLETA FAUSTINO DINIZ TOSCANO DE FRANCA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. FERNANDO BRASILINO LEITE, Juiz de Direito. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO USUCAPIÃO (49) em face de

13/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/10/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

11/10/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

11/10/2025, 15:34

Expedição de Mandado.

11/10/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 04:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de réplica

16/04/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de cota

16/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/12/2024, 07:20

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:08

Expedição de Carta.

12/11/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2024, 10:23

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 10:23