Execução de Título Extrajudicial 0860548-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Despesas Condominiais
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 4.202,76
Órgão julgador
7º Juizado Especial Cível da Capital
Processos relacionados
JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2026, 02:13
Expedição de Carta.
17/04/2026, 06:59
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/04/2026, 18:44
Juntada de recibo (sisbajud)
14/04/2026, 12:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2026, 12:36
Conclusos para despacho
14/04/2026, 10:10
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:18
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:29
Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2026, 06:09
Expedição de Carta.
09/03/2026, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 09:23
Conclusos para despacho
06/03/2026, 07:30
Juntada de comunicações
06/03/2026, 07:28
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:58
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 02:33
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2026, 02:13
Expedição de Carta.
17/04/2026, 06:59
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/04/2026, 18:44
Juntada de recibo (sisbajud)
14/04/2026, 12:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2026, 12:36
Conclusos para despacho
14/04/2026, 10:10
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:18
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:29
Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2026, 06:09
Expedição de Carta.
09/03/2026, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 09:23
Conclusos para despacho
06/03/2026, 07:30
Juntada de comunicações
06/03/2026, 07:28
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:58
Publicado Expediente em 19/02/2026.
19/02/2026, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 07:13
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:36
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:36
Publicado Sentença em 21/01/2026.
25/01/2026, 14:06
Juntada de entregue (ecarta)
23/01/2026, 04:59
Expedição de Carta.
07/01/2026, 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025
24/12/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860548-04.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II EXECUTADO: TARCIANO DA SILVA PEREIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7º Juizado Especial Cível da Capital Avenida Hilton Souto Maior_**, - de 1 a 99999 - lado esquerdo, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-018 Tel.: (83) 991430779; e-mail:
[email protected]
Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação. Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. Em complementação, faz-se necessário esclarecer que o numerário bloqueado foi R$4.202,76, conforme detalhado no id. 129210457, e não a quantia indicada de R$ 4.917,26. Desse modo, determino a suspensão das ordens de bloqueios SISBAJUD e a expedição de alvará judicial em favor da advogada do exequente, no valor de R$4.202,76. Prosperando, intime-se o executado para realizar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação. Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. MEALES MEDEIROS DE MELO Juiz(a) de Direito
22/12/2025, 00:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/12/2025, 12:25
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 12:25
Juntada de Projeto de sentença
18/12/2025, 17:23
Conclusos para despacho
18/12/2025, 17:23
Conclusos ao Juiz Leigo
18/12/2025, 16:42
Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 14:45
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/12/2025, 19:09
Juntada de comunicações
15/12/2025, 09:06
Juntada de recibo (sisbajud)
07/11/2025, 06:27
Decorrido prazo de TARCIANO DA SILVA PEREIRA em 03/11/2025 23:59.
07/11/2025, 02:03
Juntada de entregue (ecarta)
07/11/2025, 02:03
Expedição de Carta.
16/10/2025, 08:20
Juntada de Petição de petição
16/10/2025, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
14/10/2025, 00:36
Publicado Expediente em 14/10/2025.
14/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0860548-04.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVE GARDEN II EXECUTADO: TARCIANO DA SILVA PEREIRA INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para... EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail:
[email protected]
João Pessoa, 10 de outubro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o(a) Exequente, por seu patrono, para apresentar, em 15 (quinze) dias, cópia da ata da Assembleia Geral que instituiu e fixou a taxa condominial de R$ 290,35 e o fundo de reserva de R$ 21,65, conforme art. 784, X, do CPC, sob pena de extinção. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
13/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 06:03
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 13:03
Conclusos para despacho
08/10/2025, 09:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2025, 13:13
Distribuído por sorteio
03/10/2025, 13:13
Documentos
Decisão
•
14/04/2026, 12:36
Despacho
•
09/03/2026, 09:23
Sentença
•
19/12/2025, 12:25
Sentença
•
19/12/2025, 12:25
Projeto de sentença
•
18/12/2025, 17:23
Despacho
•
09/10/2025, 13:03