Procedimento Comum Cível 0860944-78.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.713,96

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ETIENNE OLIVEIRA ONO

CPF

Autor

ROSELY DANTAS PESSOA FIRMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

20/04/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2025, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ETIENNE OLIVEIRA ONO - CPF: 030.157.434-06 (AUTOR).

18/11/2025, 12:14

Determinada a citação de ROSELY DANTAS PESSOA FIRMINO - CPF: 395.309.224-34 (REU)

18/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(20)

Expedição de Carta.

20/04/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:11

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:24

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2025, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ETIENNE OLIVEIRA ONO - CPF: 030.157.434-06 (AUTOR).

18/11/2025, 12:14

Determinada a citação de ROSELY DANTAS PESSOA FIRMINO - CPF: 395.309.224-34 (REU)

18/11/2025, 12:14

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:36

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0860944-78.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. verifica-se que a parte autora declarou ser gerente, contudo, não juntou qualquer documento que comprovasse sua renda, bem como, mora em bairro nobre de João Pessoa. Tais elementos se mostram incompatíveis, em tese, com a alegação de hipossuficiência, justificando a necessidade de comprovação mais detalhada. Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 60 (sessenta) dias; iii) das duas últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus dois últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado. Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2025, 17:07

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:24

Despacho

•18/11/2025, 12:14

Despacho

•10/10/2025, 08:09

Despacho

•07/10/2025, 10:51