Apelação / Remessa Necessária 0001280-19.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

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Central de Ajuda

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

Autor

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

Autor

AILDA BEZERRA GOMES

Autor

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

Autor

ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(86)

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

Autor

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

Autor

AILDA BEZERRA GOMES

Autor

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

Autor

ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA

Autor

ANTONIA ELIZA FERREIRA

CPF

Autor

ANTONIO VELOSO DA SILVA

Autor

CARMELITA CABRAL DE LIMA

Autor

CARMEM LUCIA ALMEIDA DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDECI XAVIER DE LIMA

Autor

CREUZA FELIX DOS SANTOS

Autor

DANIEL PONTES DE FRANCA

Autor

DORES JANE CAVALCANTI GALVAO VIANA

CPF

Autor

DOUGLAS DE LIMA SOUSA

CPF

Autor

EDALMIO ANDRADE DE OLIVEIRA

Autor

EDNALDO CAVALCANTI DA SILVA

Autor

ERIVANILDO JOSE DE LIMA

CPF

Autor

ERNANE FERREIRA SOARES JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDO A CORREIA DE OLIVEIRA

Autor

FRANCISCO JOAO

Autor

FERNANDO FELIPE DE SENA

Autor

GILVAN FERREIRA DE VASCONCELOS

CPF

Autor

HELIO DUARTE DE ASSIS FILHO

CPF

Autor

HERMANO JOSE TAVARES SOARES DE PINHO

CPF

Autor

INACIA BORGES RAMOS

Autor

IVANISE CABRAL DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA

CPF

Autor

JORGE DE SOUZA FERREIRA

Autor

JOSE CARLOS ARAUJO

Autor

JOSE FERREIRA DE LIMA

Autor

JOSE GOMES GUEDES

CPF

Autor

JOSE IZIDRO DE MELO

Autor

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Autor

JOSEFA LOURDES AMORIM DE SALES

Autor

JOSENEIDE GALDINO DE FRANCA

Autor

LUIZ CARLOS DE SANTANA

CPF

Autor

LUZIA BARBOSA DOS SANTOS

Autor

MARIA ANA DA SILVA GUEDES

Autor

MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA PENHA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS DORES ARAUJO ANDRADE

Autor

MARIA DAS NEVES P DE OLIVEIRA

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA GALVAO PATRICIO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LEITE

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZA

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES SILVA

CPF

Autor

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA SOUZA

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BARRETO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA CAETANO

Autor

MARIA ELIETE DE SOUZA MORAIS

Autor

MARIA HORTEMILZA MONTENEGRO DE MELO

CPF

Autor

MARIA JOSE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA LUZINETE CARDOSO BRAZ

CPF

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA VALDA FERREIRA DOS SANTOS

Autor

MARIA ZULEIDE PEREIRA DA SILVA

Autor

MARINA MARINHO BATISTA

Autor

MIGUEL BATISTA DOS SANTOS

Autor

MIRIAM DE ARAUJO MEDEIROS

CPF

Autor

NATANAEL GONZAGA VIEIRA

Autor

NEUSA RODRIGUES BATISTA LEITE

CPF

Autor

NOEMIA DA SILVA ALMEIDA

Autor

RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES

CPF

Autor

ROBERTO CARVALHO DA SILVA

Autor

ROBERTO FERNANDES DE SOUZA

Autor

ROMILDO NUNES DE CARVALHO

CPF

Autor

ROSALVA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANE FREIRE DO VALE

CPF

Autor

ROSELE FREIRE DO VALE

CPF

Autor

SEBASTIANA DA SILVA BENEDITO

Autor

SEVERINA MARIA DA CONCEICAO

Autor

SEVERINO RIBEIRO PEREIRA NETO

CPF

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI

Autor

TELMA LUCENA DA SILVA

Autor

TELMA LUCIA DA CUNHA

CPF

Autor

TEREZA NEWMANN NOBREGA SANTOS

Autor

TEREZINHA VITAL DE LUNA FREIRE

Autor

VICENTE XAVIER NETO

Autor

ZELIA AVELINO DOS SANTOS

Autor

ZONAIDE MARIA DE OLIVEIRA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2024, 17:47

Baixa Definitiva

08/12/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 09/12/2024

08/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:53

Conhecido o recurso de ABEL CAVALCANTE DE SOUZA (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:19

Conclusos para despacho

13/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/12/2024, 17:47

Baixa Definitiva

08/12/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 09/12/2024

08/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•22/10/2024, 17:45

DESPACHO

•13/10/2024, 19:19

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legal

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23/10/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:53

Conhecido o recurso de ABEL CAVALCANTE DE SOUZA (APELANTE) e provido em parte

22/10/2024, 17:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 19:19

Conclusos para despacho

13/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:39

Conclusos para despacho

27/09/2024, 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 21:16

Juntada de Certidão

09/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:45

Recebidos os autos

06/09/2024, 21:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2024, 21:46

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 21:46

DESPACHO

•30/09/2024, 13:39

DESPACHO

•26/09/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 19:49

SENTENÇA

•25/01/2024, 12:38

SENTENÇA

•25/01/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 15:30

DESPACHO

•06/05/2022, 14:07

DESPACHO

•15/02/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 16:53