Procedimento Comum Cível 0800209-91.2020.8.15.0631 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800209-91.2020.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Juntada de Petição de informações prestadas

05/11/2025, 23:56

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:45

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800209-91.2020.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id: 116636367). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Juazeirinho/PB, 8 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRINHO – VARA ÚNICA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800209-91.2020.8.15.0631 Vistos. Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id: 116636367). É o relatório. Decido. Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos. Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Expeça(m)-se alvará(s), se necessário. Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Juazeirinho/PB, 8 de outubro de 2025.

13/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:18

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 09/10/2025

10/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:15

Homologada a Transação

09/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:25

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 11:16

Decisão

•27/06/2025, 20:51

—

Partes do Processo(18)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 14/10/2025.

Publicado Expediente em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(18)