Sobrepartilha 0855111-60.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2017

Valor da Causa

R$ 692.593,78

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Sobrepartilha · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:39

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 07:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:52

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:41

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:41

Todas as movimentações(254)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:40

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 07:54

Despacho

•12/03/2026, 11:50

06/05/2026, 10:39

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 07:55

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 07:54

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:52

Juntada de Certidão

30/04/2026, 07:41

Juntada de Certidão

28/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:34

Determinada Requisição de Informações

12/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 11:38

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 11:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0855111-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Não conheço de mais um pedido de gratuidade - id. 127842749, máxime se este feito se trata de sobrepartilha, onde a aqui herdeira já recebeu um bem decorrente de herança – id. 27417465, firmou cessão de direitos hereditários no valor de R$ 275.000,00, outros imóveis lhe serão destinados e, repita-se, a responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais recair sobre o espólio, daí não vir ao seu auxílio a alegação de que recebe um salário mínimo. Assim, apesar de vários descontos concedidos pelo juízo e haver saldo em conta do falecido, faculto à inventariante efetuar a quitação das custas em 5 parcelas mensais e sucessivas, em prazo que assino de 5 dias para pagamento da primeira parcela ou, se for o caso, requerer a liberação da quantia ou a alienação de bem para fazer face a essa despesa. Mantenho a autorização para expedição de alvará, mediante as cautelas necessárias, com a comprovação da quitação em até 48 horas, sob pena de responsabilidade criminal. Ao final, será preciso retificar o plano de partilha do id. 105275130 e atualizar a certidão negativa das fazendas nacional, dos municípios de João Pessoa/PB, Itambé/PE e Pitimbu/PB e do estado de Pernambuco e da Paraíba. Certidão da Censec no id. 16020687 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 38800196. João Pessoa, 1º.12.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 07:59

Indeferido o pedido de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES - CPF: 020.928.534-65 (REQUERENTE)

01/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:21

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0855111-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Diante da impossibilidade de concessão da gratuidade, face a preclusão, como já esposado em sede de AI, de forma a prestigiar a celeridade processual e em se tratando de processo integrante da Meta 2/CNJ, pela última vez majoro o desconto das custas para 90% e fixo à inventariante o prazo de 5 dias para efetuar o pagamento ou, se for o caso, requerer a liberação da quantia ou a alienação de bem para fazer face a essa despesa. Neste caso, de logo autorizo a expedição de alvará para liberação da quantia respectiva, mediante as cautelas necessárias, como a comprovação da quitação em até 48 horas, sob pena de responsabilidade criminal. Emita-se a guia e, efetuada a quitação, é preciso retificar o plano de partilha do id. 105275130 e atualizar a certidão negativa das fazendas nacional, dos municípios de João Pessoa/PB, Itambé/PE e Pitimbu/PB e do estado de Pernambuco e da Paraíba. Pena de remoção. Certidão da Censec no id. 16020687 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 38800196. João Pessoa, 18.11.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

21/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 15:39

Juntada de documento de comprovação

20/11/2025, 15:38

Outras Decisões

18/11/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:06

Juntada de Certidão

17/11/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

14/11/2025, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2025, 19:34

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 10:02

Determinada Requisição de Informações

11/11/2025, 11:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:48

Juntada de Certidão

11/11/2025, 09:47

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/10/2025, 09:40

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital SOBREPARTILHA (48) 0855111-60.2017.8.15.2001 DESPACHO Diante do saldo em conta judicial no id. 115491857, majoro o desconto sobre as custas para 85% e fixo à inventariante o prazo de 5 dias para efetuar o pagamento ou, se for o caso, requerer a liberação da quantia ou a alienação de bem para fazer face a essa despesa. Emita-se a guia e, efetuada a quitação, é necessário retificar o plano de partilha do id. 105275130 e atualizar a certidão negativa das fazendas nacional, dos municípios de João Pessoa/PB, Itambé/PE e Pitimbu/PB e do estado de Pernambuco e da Paraíba. Certidão da Censec no id. 16020687 e escritura pública de cessão de direitos hereditários no id. 38800196. João Pessoa, 2.10.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 08:34

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:28

Juntada de Ofício

01/10/2025, 11:37

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 13:00

Juntada de Ofício

02/07/2025, 11:15

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 10:15

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

24/02/2025, 08:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/02/2025, 08:58

Desentranhado o documento

24/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:39

Juntada de Ofício

17/02/2025, 17:29

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:52

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:00

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:15

Juntada de Certidão

13/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:44

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 08:24

Determinada Requisição de Informações

27/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:18

Juntada de Certidão

24/01/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/01/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 15:48

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Indeferido o pedido de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES - CPF: 020.928.534-65 (REQUERENTE)

13/01/2025, 08:38

Conclusos para despacho

13/01/2025, 07:25

Juntada de Certidão

10/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 08:55

Outras Decisões

12/12/2024, 07:36

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:52

Juntada de Certidão

10/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:14

Determinada Requisição de Informações

28/11/2024, 15:50

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para SOBREPARTILHA (48)

28/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

28/11/2024, 09:46

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:56

Juntada de Certidão

28/11/2024, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de diligência

01/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 14:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 07:45

Juntada de documento de comprovação

14/07/2023, 07:44

Juntada de Ofício

13/07/2023, 17:06

Juntada de Certidão

13/07/2023, 07:22

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 08:40

Conclusos para despacho

06/06/2023, 07:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 22:45

Conclusos para despacho

27/03/2023, 07:39

Juntada de Certidão

27/03/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 07:26

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 07:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2023, 07:22

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:41

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:45

Juntada de Certidão

23/02/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:08

Conclusos para despacho

12/04/2022, 09:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 17:28

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

25/02/2022, 17:27

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

23/02/2022, 09:46

Decorrido prazo de IRLAN DA SILVA NUNES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:10

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:32

Juntada de

04/08/2021, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 21:07

Decorrido prazo de KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 11:23

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 11:23

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 03:03

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:50

Juntada de outros documentos

25/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 14:40

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 17:19

Conclusos para despacho

05/06/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:58

Juntada de ofício

23/04/2019, 13:55

Juntada de Petição de ofício

23/04/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 16:28

Conclusos para despacho

22/04/2019, 15:27

Juntada de ofício

22/04/2019, 15:24

Juntada de ofício

22/04/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 11:14

Juntada de Alvará

19/12/2018, 17:54

Juntada de Alvará

19/12/2018, 14:16

Outras Decisões

18/12/2018, 19:23

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 11:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 14:53

Conclusos para despacho

22/10/2018, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2018, 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PAZ FELIX MALTA DE PONTES - CPF: 020.928.534-65 (REQUERENTE).

08/10/2018, 15:25

Conclusos para despacho

02/10/2018, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 14:41

Conclusos para despacho

25/09/2018, 13:19

Juntada de certidão

24/09/2018, 18:16

Juntada de ofício

24/09/2018, 18:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2018, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 16:09

Conclusos para despacho

29/08/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 14:12

Juntada de Ofício

22/08/2018, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 16:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 17:02

Conclusos para despacho

07/08/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2018, 10:54

Determinada Requisição de Informações

02/08/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 17:59

Conclusos para despacho

01/08/2018, 14:04

Juntada de certidão

01/08/2018, 13:54

Juntada de ofício

01/08/2018, 13:50

Juntada de Ofício

15/06/2018, 12:30

Juntada de Ofício

13/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 13:51

Juntada de certidão

05/06/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:32

Classe Processual ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) alterada para INVENTÁRIO (39)

24/05/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 16:03

Determinada Requisição de Informações

23/05/2018, 16:03

Conclusos para despacho

23/05/2018, 13:57

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 14:28

Juntada de ofício

17/05/2018, 14:25

Juntada de ofício

23/04/2018, 18:31

Juntada de certidão

18/04/2018, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 16:12

Juntada de Ofício

06/04/2018, 13:14

Juntada de Ofício

05/04/2018, 17:12

Determinada Requisição de Informações

26/03/2018, 14:40

Conclusos para despacho

26/03/2018, 14:18

Decorrido prazo de BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 18:33

Juntada de ofício

08/02/2018, 18:29

Juntada de certidão

08/01/2018, 16:02

Juntada de Ofício

08/01/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2017, 11:26

Juntada de tomada de termo

17/11/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 16:33

Conclusos para despacho

13/11/2017, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2017, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 08:37

Conclusos para despacho

10/11/2017, 08:05

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 14:31

Decisão

•07/01/2026, 07:59

Decisão

•01/12/2025, 10:49

Decisão

•20/11/2025, 15:42

Decisão

•18/11/2025, 10:40

Despacho

•11/11/2025, 11:15

Comunicações

•17/10/2025, 09:39

Despacho

•10/10/2025, 08:34

Despacho

•02/10/2025, 09:34

Despacho

•17/02/2025, 11:20

Despacho

•14/02/2025, 08:24

Despacho

•03/02/2025, 08:24

Despacho

•27/01/2025, 12:07

Comunicações

•22/01/2025, 09:53

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 07:54

Despacho

•12/03/2026, 11:50

Decisão

•07/01/2026, 07:59

Decisão

•01/12/2025, 10:49

Decisão

•20/11/2025, 15:42

Decisão

•18/11/2025, 10:40

Despacho

•11/11/2025, 11:15

Comunicações

•17/10/2025, 09:39

Despacho

•10/10/2025, 08:34

Despacho

•02/10/2025, 09:34

Despacho

•17/02/2025, 11:20

Despacho

•14/02/2025, 08:24

Despacho

•03/02/2025, 08:24

Despacho

•27/01/2025, 12:07

Comunicações

•22/01/2025, 09:53

Decisão

•20/01/2025, 15:48

Decisão

•13/01/2025, 08:38

Decisão

•12/12/2024, 08:55

Decisão

•12/12/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:54

Despacho

•29/11/2024, 10:14

Despacho

•28/11/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 14:31

Despacho

•14/07/2023, 07:45

Despacho

•06/06/2023, 08:40

Despacho

•29/03/2023, 08:00

Despacho

•27/03/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 07:25

Despacho

•23/08/2022, 11:08

Decisão

•25/02/2022, 17:28

Decisão

•23/02/2022, 09:46

Despacho

•12/03/2021, 14:29

Despacho

•10/04/2020, 03:03

Despacho

•19/06/2019, 17:19

Despacho

•22/04/2019, 16:28

Decisão

•18/12/2018, 19:23

Despacho

•22/10/2018, 14:53

Decisão

•08/10/2018, 15:25

Despacho

•01/10/2018, 14:49

Despacho

•31/08/2018, 16:09

Despacho

•07/08/2018, 17:02

Despacho

•02/08/2018, 14:29

Despacho

•23/05/2018, 16:03

Documento de Comprovação

•10/04/2018, 16:12

Despacho

•26/03/2018, 14:40

Despacho

•15/11/2017, 16:33

Despacho

•10/11/2017, 08:37

Documento de Comprovação

•09/11/2017, 14:31