Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053430-79.2003.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0053430-79.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de resposta

23/10/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053430-79.2003.8.15.2001. REQUERENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053430-79.2003.8.15.2001. REQUERENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 10 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:33

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Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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Todos os documentos(16)