Apelação Cível 0800131-32.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.432,20

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/04/2026, 11:25

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Eduardo Leite Lisboa

23/03/2026, 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:54

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/04/2026, 11:25

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 10:54

Despacho

•04/03/2026, 09:37

31/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Carlos Eduardo Leite Lisboa

23/03/2026, 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 10:54

Retirado pedido de pauta virtual

23/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:13

Publicado Intimação de Pauta em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 09:37

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:55

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

06/02/2026, 07:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 14:04

Publicado Expediente em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:29

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA - CPF: 014.363.874-26 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:35

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

12/11/2025, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:41

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2025, 12:43

Distribuído por sorteio

10/11/2025, 12:43

Despacho

•09/02/2026, 12:13

Acórdão

•11/12/2025, 11:39

Despacho

•13/11/2025, 12:35

Despacho

•12/11/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 07:25

Sentença

•22/05/2025, 05:40

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Despacho

•23/08/2024, 10:40

Decisão

•06/02/2024, 12:09