Procedimento Comum Cível 0803256-27.2024.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.079,80

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA FREIRE DA SILVA

CPF

Autor

CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/DF 45111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 17:53

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:23

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2025, 07:38

Todas as movimentações(40)

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•12/04/2026, 17:53

Despacho

•20/01/2026, 11:08

14/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2026, 17:53

Conclusos para decisão

29/01/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:23

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 07:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2025, 07:38

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:46

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 17 de outubro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 10:42

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 10 de outubro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de contestação

18/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:55

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2025, 12:13

Expedição de Carta.

27/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2024, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA FREIRE DA SILVA - CPF: 051.680.714-57 (AUTOR).

11/10/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:28

Despacho

•11/10/2024, 10:50