Cumprimento de sentença 0845241-83.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845241-83.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de RAMAINA IRINEIDE GOMES DE MEDEIROS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RAMAINA IRINEIDE GOMES DE MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845241-83.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Em respeito ao princípio da não surpresa, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme já determinado no despacho de ID. 104341182, concernente ao indicado na certidão de ID. 104282750, advertindo-a sobre a possibilidade de extinção do processo Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:39

Determinada diligência

08/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:24

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:28

Despacho

•26/11/2024, 15:44

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de RAMAINA IRINEIDE GOMES DE MEDEIROS em 06/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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