Procedimento Comum Cível 0850951-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.506,63

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIAL DUARTE DE SA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCIAL DUARTE DE SA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:27

Decretada a revelia

25/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:41

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MARCIAL DUARTE DE SA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARCIAL DUARTE DE SA NETO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 12:14

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:27

Decretada a revelia

25/03/2026, 13:21

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:41

Decorrido prazo de MARCIAL DUARTE DE SA NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:08

Juntada de entregue (ecarta)

02/01/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2025, 07:10

Juntada de Petição de diligência

24/12/2025, 07:10

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o resultado das informações obtidas, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca das respostas, a fim de promover a citação da parte promovida, ficando desde já indeferidos quaisquer pedidos de citação para endereços já diligenciados nestes autos. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

21/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 06:27

Juntada de documento de comprovação

20/11/2025, 06:26

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 17:52

Deferido o pedido de

23/10/2025, 13:02

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850951-45.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 10 de outubro de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 12:49

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 12:47

Expedição de Carta.

10/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2025, 13:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/04/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/12/2024, 10:46

Recebidos os autos.

06/12/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:50

Conclusos para decisão

23/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 21:42

Determinada diligência

22/08/2024, 21:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE S/S LTDA (38.428.487/0001-80).

22/08/2024, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 12:16

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 12:05

Decisão

•25/03/2026, 13:21

Decisão

•23/10/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:37

Despacho

•06/12/2024, 10:29

Decisão

•22/08/2024, 21:42