Procedimento Comum Cível 0864517-61.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

VEXA INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS NOBRE NEIVA

OAB/PB 18828·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

VEXA INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 11:44

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864517-61.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o promovido para contestar no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:10

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:07

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 08:06

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 08:06

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 11:44

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de contestação

03/11/2025, 11:44

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864517-61.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o promovido para contestar no prazo legal. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão

13/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:26

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:35

Conclusos para decisão

11/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:27

Concedida a Antecipação de tutela

10/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 16:37

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 11:44

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 11:44

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 11:44

Despacho

•10/10/2025, 10:03

Despacho

•05/06/2025, 12:07

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 09:26

Despacho

•11/10/2024, 09:35

Decisão

•10/10/2024, 13:30