Procedimento Comum Cível 0879082-30.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSS

Reu

SIBELLE GONCALVES RODRIGUES GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 16:49

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0879082-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 10/10/2025. Arnaud / Analista

13/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de INSS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:39

Juntada de Petição de razões finais

03/12/2025, 16:49

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:22

08/11/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Comarca de João Pessoa Vara de Feitos Especiais Proc.: 0879082-30.2024.8.15.2001 DESPACHO Nada mais sendo requerido pelas partes, encerro a instrução processual. Contudo, mister intimar as partes para apresentação das razões finais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2 do art. 364 do C.P.C. Após, conclusos os autos para sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz de Direito.

07/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 09:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 05:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 10/10/2025. Arnaud / Analista

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de contestação

21/08/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:14

Juntada de laudo pericial

14/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/12/2024, 10:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOCRATES DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 030.767.204-22 (AUTOR).

19/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2024, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:47

Despacho

•19/12/2024, 17:04

Outros Documentos

•18/12/2024, 16:46

Outros Documentos

•18/12/2024, 16:46