Execução de Título Extrajudicial 0034517-05.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2010

Valor da Causa

R$ 1.066,22

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB/PB 10631·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 05 DE JUNHO DE 2025 JUIZ DE DIREITO

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:50

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:48

Publicado Despacho em 14/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:08

Despacho

•10/10/2025, 10:56

14/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Intime-se o apelado, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJ independente de conclusão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 05 DE JUNHO DE 2025 JUIZ DE DIREITO

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 08:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 07:32

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:37

Juntada de Certidão

30/04/2024, 16:37

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 11:49

Conclusos para despacho

12/04/2022, 12:42

Recebidos os autos

17/03/2022, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 21:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2021, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:34

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:38

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:13

Juntada de Petição de apelação

14/06/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:54

Indeferida a petição inicial

31/05/2021, 09:54

Conclusos para despacho

22/04/2021, 20:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2021, 20:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:48

Conclusos para despacho

05/12/2020, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:14

Juntada de ato ordinatório

28/01/2020, 18:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 18:14

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

29/11/2018, 11:40

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 11/2018 16:36 TJEJP37

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 11/2018 NF 76/18

22/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

22/11/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2018 PROF DESP DE MERO EXPEDIENTE

22/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 10/2015

13/10/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 10/2015 CERTIFICADO

13/10/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2013 CARTIFIQUE-SE

12/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 21082012

21/08/2012, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 13072012

13/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [159] - DESPACHO AGUARDA CUMPRIMENTO 18052012

18/05/2012, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 18042012

18/04/2012, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 14102011

14/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06092011

14/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092010

29/09/2010, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

25/08/2010, 00:00

Despacho

•05/06/2025, 21:39

Sentença

•08/10/2024, 08:12

Sentença

•13/09/2024, 12:18

Despacho

•21/05/2024, 07:32

Despacho

•20/05/2024, 14:42

Despacho

•05/07/2022, 11:49

Acórdão

•15/12/2021, 14:04

Despacho

•06/11/2021, 22:03

Despacho

•27/10/2021, 14:34

Sentença

•31/05/2021, 09:54

Despacho

•17/12/2020, 13:03

Despacho

•16/12/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 18:14

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:08

Despacho

•10/10/2025, 10:56

Despacho

•05/06/2025, 21:39

Sentença

•08/10/2024, 08:12

Sentença

•13/09/2024, 12:18

Despacho

•21/05/2024, 07:32

Despacho

•20/05/2024, 14:42

Despacho

•05/07/2022, 11:49

Acórdão

•15/12/2021, 14:04

Despacho

•06/11/2021, 22:03

Despacho

•27/10/2021, 14:34

Sentença

•31/05/2021, 09:54

Despacho

•17/12/2020, 13:03

Despacho

•16/12/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 18:14