Execução de Título Extrajudicial 0829387-44.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.084,90

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Certidão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0829387-44.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os valores disponíveis no BRB para expedição do alvará judicial, são incompatíveis com o valor indicado na decisão de Id 92661188, conforme informaçõo abaixo: João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Juntada de

17/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:45

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:36

Publicado Certidão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0829387-44.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os valores disponíveis no BRB para expedição do alvará judicial, são incompatíveis com o valor indicado na decisão de Id 92661188, conforme informaçõo abaixo: João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário

18/11/2025, 00:00

Juntada de

17/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:19

Publicado Decisão em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A petição protocolada sob ID. 112710868, por meio da qual a parte exequente requer novas diligências de localização de bens do devedor, vai de encontro ao despacho de ID. 111650508, que condicionou o prosseguimento do feito à indicação expressa de bens passíveis de penhora por parte da exequente. Assim, INDEFIRO o pedido de ID. 112710868, por contrariar det

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A petição protocolada sob ID. 112710868, por meio da qual a parte exequente requer novas diligências de localização de bens do devedor, vai de encontro ao despacho de ID. 111650508, que condicionou o prosseguimento do feito à indicação expressa de bens passíveis de penhora por parte da exequente. Assim, INDEFIRO o pedido de ID. 112710868, por contrariar det

26/05/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/05/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:47

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Já foram realizadas pesquisas junto ao INFOJUD, RENAJUD, BACEN E SNIPER, inclusive teimosinha, sem localização de bens ou valores para penhora. (ids 106401374, 101540429, 101403936). Intime-se o exequente para apresentação de bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC, por um ano. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de abril de 2025. Juíza de

13/05/2025, 00:00

Determinada diligência

12/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consta, no ID.106397401, petição do executado alegando penhora indevida de valor em sua conta. Segue reposta do SISBAJUD. Após, conclusão dos autos para manifestação. JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Consta, no ID.106397401, petição do executado alegando penhora indevida de valor em sua conta. Segue reposta do SISBAJUD. Após, conclusão dos autos para manifestação. JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:59

Outras Decisões

21/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 07:37

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:51

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca da petição de quitação do executado ID.102503772, sob pena de extinção da lide nos termos do art.924, II do CPC e arquivamento da lide. P.I. JOÃO PESSOA, 3 de dezembro de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Determinada diligência

06/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:49

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:41

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829387-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:12

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor remanescente pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805 do CPC, ao tempo em que a utilização dos Sistemas Eletrônicos (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SREI e SNIPER), a inc

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Compulsando os autos, verifica-se que houve tentativa frustrada de penhora de valor remanescente pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805 do CPC, ao tempo em que a utilização dos Sistemas Eletrônicos (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SREI e SNIPER), a inc

08/10/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/10/2024, 09:55

Juntada de

03/10/2024, 11:32

Juntada de informações prestadas

03/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:02

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829387-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:50

Deferido o pedido de

26/06/2024, 17:45

Expedido alvará de levantamento

26/06/2024, 17:45

Outras Decisões

26/06/2024, 17:45

Determinada diligência

26/06/2024, 17:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD, apesar de adotada a ferramenta de repetição diária ('teimosinha"), observou-se a inexistência de valor bloqueado, conforme extrato anexo. INTIME-SE a parte credora, para, no prazo de 10 dias, requerer medida efetiva à satisfação do crédito referente a uma parcela vencida e não paga. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2024. Renata d

20/06/2024, 00:00

Outras Decisões

18/06/2024, 15:45

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:55

Juntada de

18/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a executada realizou o pagamento parcelado da dívida, nos moldes do art.916 do CPC, como comprovado nos ID's.77395155, 79331941,85102562, 85102563 e 85102564. Todavia, intimada, a executada deixou de comprovar, no ID.88803814, o pagamento da sexta parcela da dívida, juntando nos autos, os comprovantes de pagamento das parcelas ant

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829387-44.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a executada realizou o pagamento parcelado da dívida, nos moldes do art.916 do CPC, como comprovado nos ID's.77395155, 79331941,85102562, 85102563 e 85102564. Todavia, intimada, a executada deixou de comprovar, no ID.88803814, o pagamento da sexta parcela da dívida, juntando nos autos, os comprovantes de pagamento das parcelas ant

22/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

21/05/2024, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:16

Conclusos para despacho

06/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:58

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para informar se houve o pagamento integral da condenação pelo executado, com quitação do débito, no prazo de 10 dias JOÃO PESSOA, 16 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:28

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento das quinta e sexta parcelas da dívida, sob pena de penhora on line. P.I. JOÃO PESSOA, 1 de abril de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

03/04/2024, 00:00

Deferido o pedido de

01/04/2024, 17:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 17:09

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, se manifestar acerca da petição ID.85101182, informando se houve o pagamento integral da condenação pelo executado, com quitação do débito, e, requerendo o que entender de direito. Prazo de 10 dias P.I. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 08:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:30

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0829387-44.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ante a ausência de manifestação do credor, INTIME-SE para pagamento via Depósito Judicial imediatamente, devidamente corrigido, sob as penalidades legais. JOÃO PESSOA, 14 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:57

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:09

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829387-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/08/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:06

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 18:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRADESCO SAUDE S/A (92.693.118/0001-60).

24/05/2023, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:49

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 12:23

Despacho

•05/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:27

Despacho

•14/09/2023, 12:50

Despacho

•15/09/2023, 08:16

Despacho

•20/03/2024, 12:27

Despacho

•21/03/2024, 09:18

Despacho

•01/04/2024, 17:05

Despacho

•02/04/2024, 08:35

Despacho

•16/04/2024, 16:03

Despacho

•16/04/2024, 16:03

Decisão

•21/05/2024, 12:46

Decisão

•21/05/2024, 13:06

Decisão

•18/06/2024, 15:45

Todos os documentos(32)

Despacho

•24/05/2023, 12:23

Despacho

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•05/07/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 11:27

Despacho

•14/09/2023, 12:50

Despacho

•15/09/2023, 08:16

Despacho

•20/03/2024, 12:27

Despacho

•21/03/2024, 09:18

Despacho

•01/04/2024, 17:05

Despacho

•02/04/2024, 08:35

Despacho

•16/04/2024, 16:03

Despacho

•16/04/2024, 16:03

Decisão

•21/05/2024, 12:46

Decisão

•21/05/2024, 13:06

Decisão

•18/06/2024, 15:45

Decisão

•19/06/2024, 07:09

Decisão

•26/06/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 09:51

Decisão

•07/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:19

Despacho

•06/12/2024, 11:39

Despacho

•06/12/2024, 11:52

Decisão

•21/01/2025, 12:08

Decisão

•11/02/2025, 09:26

Despacho

•12/05/2025, 12:12

Despacho

•12/05/2025, 12:19

Decisão

•24/05/2025, 11:50

Decisão

•24/05/2025, 11:50

Despacho

•08/04/2026, 16:49

Despacho

•08/04/2026, 16:49