Monitória 0800990-03.2024.8.15.0881 - TJPB

Monitória 0800990-03.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 13/11/2025

10/12/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:32

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE)

06/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:04

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DO O DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:21

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA, MARIA DO O DOS SANTOS GONCALVES SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO MONITÓRIA (40) 0800990-03.2024.8.15.0881 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA e outros. A parte autora foi intimada, por duas vezes seguidas, para cumprir determinação deste Juízo (ID nº 109949232 e 116292176), contudo quedou-se inerte. A ação encontra-se parada há mais de 6 (seis) meses, apenas a espera de manifestação do autor, que nada informou, apesar de intimado, pessoalmente, para impulsionar o feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O processo aguarda manifestação da parte autora, que, injustificadamente, mantém-se inerte, por prazo superior a 30 (trinta) dias. O artigo 485, III, do CPC dispõe que “o juiz não resolverá o mérito quando: por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, vejo que se tentou dar prosseguimento à presente ação, mas que, por culpa exclusiva da promovente, isso não foi possível. Ora, o maior interessado numa resposta judicial à lide é a parte autora, que não se manifestou. Dito isto, nada mais resta a prover nos autos, senão a sua extinção sem resolução de mérito, ante a manifesta desídia autoral, já que, como dito anteriormente em outros termos, o processo nasce e se desenvolve por iniciativa e interesse das partes. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, c/c § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, recolhidas as custas, arquivem-se os autos. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:48

Documentos

Decisão

•06/12/2025, 10:24

Sentença

•09/10/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA, MARIA DO O DOS SANTOS GONCALVES SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO MONITÓRIA (40) 0800990-03.2024.8.15.0881 REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. I - RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA e outros. A parte autora foi intimada, por duas vezes seguidas, para cumprir determinação deste Juízo (ID nº 109949232 e 116292176), contudo quedou-se inerte. A ação encontra-se parada há mais de 6 (seis) meses, apenas a espera de manifestação do autor, que nada informou, apesar de intimado, pessoalmente, para impulsionar o feito. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO O processo aguarda manifestação da parte autora, que, injustificadamente, mantém-se inerte, por prazo superior a 30 (trinta) dias. O artigo 485, III, do CPC dispõe que “o juiz não resolverá o mérito quando: por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Da análise dos autos, vejo que se tentou dar prosseguimento à presente ação, mas que, por culpa exclusiva da promovente, isso não foi possível. Ora, o maior interessado numa resposta judicial à lide é a parte autora, que não se manifestou. Dito isto, nada mais resta a prover nos autos, senão a sua extinção sem resolução de mérito, ante a manifesta desídia autoral, já que, como dito anteriormente em outros termos, o processo nasce e se desenvolve por iniciativa e interesse das partes. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, c/c § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e, recolhidas as custas, arquivem-se os autos. São Bento/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALGODAO FINO INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO O DOS SANTOS GONCALVES em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedição de Outros documentos.

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