Cumprimento de sentença 0812919-44.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0812919-44.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 08:54

Juntada de Certidão

15/04/2026, 08:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DE QUEIROZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RONALDO RAMOS DE QUEIROZ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0812919-44.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentada impugnação ou em caso de concordância, conclusos para decisão. 2. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, conclusos. 3. Havendo discordância, remetam-se os autos à Contadoria. Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento, em 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:43

Outras Decisões

17/06/2025, 09:54

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

10/03/2025, 20:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 23:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/12/2024, 02:00

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 11:43

Decisão

•17/06/2025, 09:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de RONALDO RAMOS DE QUEIROZ em 01/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

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